…ARTIGO 21 - NÃO PODERÁ O GUARDA SOB PRETEXTO ALGUM 4 A - ABANDONAR O NRUBPO SEM CONSENTIMENTO PRÓ- VIO DO COMANDO; E B - RECEBOR DINHEIRO OU QUALQUER OUTRA VANTA = GEM DE PARTICULARES, POR SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO.…
O documento aborda questões financeiras e administrativas da Prefeitura Municipal de Holambra, destacando a necessidade de revisar as despesas e receitas municipais devido a dificuldades financeiras enfrentadas em agosto de 1994, conforme disposto na legislação vigente e a atuação do prefeito Celso Capato. A elaboração do orçamento para o ano subsequente está prevista para ser finalizada até o dia 30 de setembro, seguindo as normas estabelecidas pelo Artigo 53 da Lei Orgânica do Município e pela
…MILIO E SCORRIDO O PRAZO SEM O JULGAMENTO, O PROCESSO SERÁ "QUIVADO, SEM PREJUIZO DE NOVA DENÚNCIA AINDA QUE SOBRE O SMOS FATOS.…
O presente documento relata a organização e atribuições do município de Holambra, conforme a Lei Orgânica Municipal, incluindo aspectos como a autonomia do município, a composição dos órgãos do governo, e as competências do poder legislativo e executivo. Estabelece a estrutura e os princípios que regem a administração pública municipal, enfatizando a importância da participação popular nas decisões políticas. O artigo 60 discute a criação de distritos e regulamentos sobre a inclusão da população
…US | VENCIMENTO VIGENCIA ..> 1 A 31/10/97 EMISSÃO 16/10/97 S/M-SEM MOVIMENTACAO E UE 25 H AS "ES IPO AMDSZDH SOS O GA " DIDI SS SS ES E = QU NO DO SSSSSSS V; 47 - VOS < OS TR:…
…B/O ISMARIA DAS GRACAS NASCIMENTO 466432 10/97 INC MARIA DE FATIMA AGÁPITO 440743 10/97 4/O…
…PD 19000.6 12006.0 10009.3 10900, 0 10000.8 10990, HA LOGO.…
O documento refere-se a um registro de atividades e informações administrativas da Prefeitura Municipal de Holambra, abordando diversos tópicos relacionados à gestão pública, contratos e prestação de contas, destacando a importância da transparência e da legislação. O registro inclui dados sobre a execução orçamentária, contratos vigentes, e ações administrativas sob a responsabilidade da secretaria municipal, com a identificação dos envolvidos e cuidado com a regularidade fiscal dos processos,
…A DO BR 3/97 SM 10000.9 10000.0 10000.0 SS QA QU +UIM ANTONIO ANGELINA R GONCALVES 440612 3/97 S/M 10000.0 10090.0 * MOGG,0D S JJ E ROMA 3/97 B/M RO OO MESA 0O S B E PA ANTONIO PEREIRA NETO 240645 3/97 S/M 10000, 0 10000…
O documento referente ao Convênio 32/96 da Prefeitura Municipal de Holambra, datado de 1 de março de 1997, registra informações sobre a execução financeira e o saldo de recursos. Destaca-se que o saldo anterior era de 123.386,16, e o montante empenhado alcançou um total de 104.454,96, categorizando as despesas por item conforme a legislação local, especificada pela Lei 18.931/20. O documento inclui detalhes sobre a contrapartida da Prefeitura, a responsabilidade financeira do responsável pelo em
…ASSIM SENDO, AS PARTES DESDE LOGO PACTUAM QUE TAL ALTERAÇÃO DISPENSARÁ A ASSINATURA DE ADITIVOS CONTRATUAIS, SENDO O ÚNICO COMPRO- VANTE DA MESMA TANTO PARA FINS DE RESPONSABILIDADE PATTIMONIAL QUANTO PARA PAGAMENTO DO VALOR…
O documento refere-se a um recibo emitido pela White Martins Gases Industriais Ltda. para a Prefeitura Municipal de Holambra, com data de emissão em 14/11/2005. O valor total do documento foi de R$ 140,0, referente à aquisição de um cilindro de oxigênio medicinal, como indicado na nota de empenho de número 6275/2005, que faz parte do processo 6100/2005, no âmbito do setor de saúde e atenção básica. O pagamento foi realizado no Banco Real ABN Amro, e a documentação inclui a referência a diversas
…SOB PENA DE SUJEITAR-SE A UM PAGAMENTO EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR FIXADO NO ITEM 3 DO PREÂMBULO, OBSERVADO O DISPOSTO NA LETRA '9' DESTA CLÁUSULA, POR CILINDRO TRANSFEFIDT SEM.COMUNICAÇÃO; !)…
O documento em questão refere-se a um contrato entre a White Martins Gases Industriais e a Prefeitura Municipal de Holambra para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal no valor total de R$ 130,0, conforme nota fiscal de número 4310 emitida em 31 de janeiro de 2006. O valor foi empenhado em 30 de janeiro de 2006, com previsão de pagamento à vista, e estabelece que a licitação foi dispensada devido ao limite orçamentário de R$ 200.0,0. Segundo o termo de responsabilidade, a prefeitura assume
…ASSIM SENDO, AS PARTES DESDE LOGO PACTUAM QUE TA!…
Em 9 de janeiro de 2006, a Prefeitura Municipal de Holambra, representada por seu Prefeito, autorizou a aquisição de dez cilindros de oxigênio medicinal com a empresa White Martins Gases Industriais S.A., inscrita no CNPJ 67.172.437/1-83, ao preço de R$ 10,0 por unidade totalizando R$ 10,0. A solicitação de empenho foi registrada sob o número 295/2006, e o processo 287/2006 refere-se à compra do material hospitalar para o setor de saúde, especificando que a entrega deveria ser imediata. O docume
TERMO DE RESPONSABILIDADE - (REF.
CÓDIGO FISCAL 599.14) PREÂMBULO: L) VALOR DA LOCAÇÃO DE CADA CILINDRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10,L% (DEZ VIRGULA UM POR CENTO) DO VALOR UNITÁRIO DO CILINDRO, PARA GASES COMERCIAIS E 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR UNI- TÁRIO DO CILINDRO.
PARA GASES ESPECIAIS, CONSTANTES DO CAMPO "DADOS DOS PRODUTOS" DA NOTA FISCAL COM CFOP = 599 E COD.
CPD = 14 2) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - VIDE CAMPO "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONSTANTES DA NOTA FISCAL.
3) VALOR A SER P
…CONSTANTES DO CAMPO DADOS DOS PRODUTOS" DA NOTA FISCAL COM CFOP = 599 B COD.…
O documento em questão é uma nota fiscal emitida pela White Martins Gases Industriais Ltda, referente à venda de um cilindro de acetileno, com a data de emissão em 8 de maio de 2007. O total da nota fiscal foi de R$ 40,0, com um desconto de R$ 1,20 aplicado, resultando em um valor bruto de R$ 38,80. O CNPJ da White Martins é 35.820.448/85-44 e o endereço da filial é Rua Luiz Fernando Rodrigues, 1951, Campina, SP. O destinatário é a Prefeitura Municipal de Holambra, localizada na Avenida Maurício
…PEDIMOS QUEMADO COLABOROU QUE O FAÇA, POI É NUA INTÇÃO FORAS MATRIZ LOGO ESTRAND O MÉS DE AGOSTO ROMARIA, DO BOM JESUS.
PROCURE SUA PASSAGEM PA A ROMA O SAN DO O TO EM MONTE ALEGRE DO SUL DIA 23 PRÓXIMO.…
E PSCENACACES DA DESEO NERO RARA ARE EA IRA OM COM EM OQ LV MAR GR EAE BA CORP GO MA TI AM DEISE RE AA PS TORA ASA PA AC VARAS SACRAMENTO MAIS DEVCTO PARA COR À NOTAS RODA, TR O USO CN TAO EP E EA CO CAES OTNCENDO DA SAIAS MS 'ASEIROS ÍTIO EM CABREÚVA EE: EM CRIAÇÃO, PASTAGEM, TAO, ES: COGINHAR, LAVAR E CUIDAR DA SEDE PORTA.
EXESTENTE PARA QUEM É DO! DO RARO.
DÉIA A ESSA COM LHOS MAIORES DE 14 ANOS, QUE QUEIRAM TRABALHAR JUNTO.
TRATDK COM DONA SISSI OU DONS ARA: (ORI BZO 3818/ 420 2927 - SÃO PAU
…ORATUITAS EMA NA MOM DIO SCES GRER NTE DR CDA A BEQURADORA AM AU ORIO 1454 SAO PAULO SP ESTEPE PV PR - EMPRESAS 405000 PREF MUNIC DE HOLAMBRA FILO MAURICIO DE MASSAS 444 L]22000 HOLAMBRA SP - NOME DO SEGURADO COS O TM IM MI O B…
O documento trata de um recibo de pagamento referente ao valor de R$ 1.611,60 em quitação de serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Holambra, situado no endereço de Maurício Nassau, 444, em Holambra-SP, e que teve os serviços iniciados em 1 de julho de 1997 e finalizados em 31 de julho de 1997. O pagamento deve ser realizado preferencialmente por meio de título no Bradesco e a multa para atraso deve ser paga após 60 dias da data de vencimento. O réu, identificado pela quantidade e valor
…MENCIONADOS NO ITEM 3 A(S) NOTA(S) FISCAL(IS) EMITIDAS PELA TE MABTINS HI - QUE CEDERÁ À WHITE MARTINS OS LOCAIS ADEQUADOS E CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A REFERIDA INSTALAÇÃO, INCLUSIVE EFETUANDO OBRAS CIVIS NECESSÁRIAS, SEM…
TERMO DE RESPONSABILIDADE - (REF.
CÓDIGO FISCAL 599.14) PREÂMBULO: L) VALOR DA LOCAÇÃO DE CADA CILINDRO NÃO PODERA SER SUPERIOR A 10,L% (DEZ VIRGULA UM POR CENTO) DO VALOR UNITÁRIO DO CILINDRO, PARA GASES COMERCIAIS E 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR UNI- TÁRIO DO CILINDRO, PARA GASES ESPECIAIS, CONSTANTES DO CAMPO DADOS DOS PRODUTOS" DA NOTA FISCAL COM CFOP = 599 E CÓD.
CPD = 14.
2) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - VIDE CAMPO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONSTANTES DA NOTA FISCAL 3) VALOR A SER PAG
…ASSIM SENDO, AS PARTES DESDE LOGO PACTUAM QUE TAL ALTERAÇÃO DISPENSARÁ A ASSINATURA DE ADITIVOS CONTRATUAIS, SENDO O ÚNICO COMPRO- VANTE DA MESMA TANTO PARA FI LE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL.…
O documento de nota de empenho nº 267, datado de 3 de novembro de 2005, referente à Prefeitura Municipal de Holambra, documenta a aquisição de um cilindro de oxigênio medicinal para a Policlínica Municipal, no valor total de R$ 30,0. Esta aquisição contempla o empenho fiscalizado pela divisão de despesa do departamento de fazenda, e a nota fiscal de número 417, da empresa White Martins Gases Industriais S/A, no valor unitário de R$ 30,0. O saldo orçamentário disponível antes da emissão do empenh
…SEM PREJUIZO-DAS DEMAIS SANÇÕES LEGAIS CABIVEIS; E) UTILIZAR O(S) CILINDRO(S) EXCLUSIVAMENTE, NO ESTABELECIMENTO INDICADO NA NOTA FISCAL.…
TERMO DE RESPONSABILIDADE - (REF.
CÓDIGO FISCAL 599.14) PREAMBULO: L) VALOR DA LOCAÇÃO DE CADA CILINDRO NÃO PODERA SER SUPERIOR A 10,L% (DEZ VIRGULA UM POR CENTO) DO VALOR UNITARIO DO CILINDRO, PARA GASES COMERCIAIS E 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR UNI- TÁRIO DO CILINDRO.
PARA GASES ESPECIAIS.
CONSTANTES DO CAMPO DADOS DOS PRODUTOS" DA NOTA FISCAL COM CFOP = 599 E COD.
CPD = 14 2) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - VIDE CAMPO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONSTANTES DA NOTA FISCAL 3) VALOR A SER PAGO
…ASSIM SENDO, AS PARTES DESDE LOGO PACTUAM QUE TAL ALTERAÇÃO DISPENSARÁ A ASSINATURA DE ADITIVOS CONTRATUAIS, SENDO O ÚNICO COMPRO- VANTE DA MESMA TANTO PARA FINS DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, QUANTO PARA PAGAMENTO DO VALOR…
TERMO DE RESPONSABILIDADE - (REF.
CÓDIGO FISCAL 599.14) PREÂMBULO: " " L) VALOR DA LOCAÇÃO DE CADA CILINDRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10,L% (DEZ VIRGULA UM POR CENTO) DO VALOR UNITÁRIO DO PAO PA GASES COMERCIAIS E 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR UNI- TÁRIO DO CILINDRO.
PARA GASES ESPECIAIS, CONSTANTES DO CAMPO "DADOS DOS PRODUTOS DA NOTA FISCAL COM CFOP = 599 E CÓD.
CPD = 14 2) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - VIDE CAMPO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES" CONSTANTES DA NOTA FISCAL 3) VALOR A SER PAGO PO
…INCLUSIVE EFETUANDO OBRAS CIVIS NECESSÁRIAS, SEM ÔNUS DE QUALQUER ESPÉCIE PARA A WHITE MARTINS.
IV -QUE DENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO.…
O documento aborda a emissão de notas fiscais detalhando a operação de transações comerciais relacionadas a cilindros de oxigênio medicinal, utilizando diversas informações sobre códigos de produtos, valores de impostos e diretrizes fiscais. Além disso, menciona empresários e empresas envolvidas na transação, incluindo dados como inscrições estaduais, códigos NBM e valores unitários, o que evidencia a regulamentação tributária a que as empresas estão sujeitas conforme as leis vigentes. O artigo
…AS PINTURAS DE 1998 AIN- DA ESTÃO PRESERVADAS E AS PARE- DES QUE NÃO APRESENTAM OBRAS ARTÍSTICAS ESTÃO LIMPAS, SEM SI- NAL DE PRCHAÇÕES E SUJEIRAS.…
10 JORNAL A CIDADE HOLAMBRA, B DE JULHO DE 2005 IBRANTINA RECEBE VERBA DO PINTE NA ESCOLA DESDE 1998 A ESCOLA DE HOLAMBRA DESENVOLVE PROJETO PARECIDO AO LANÇADO PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÚLTIMO DOMINGO HELGA VILELA APRENDER COM ARTE.
ENSINAR A IMPORTÂNCIA DE SER UM CIDADÃO A PARTIR DA CONSERVAÇÃO DA ESCOLA.
FOI COM A INTENÇÃO DE DESPERTAR NOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL IBRANTI- NA CARDONA A CONSCIÊNCIA DE CIDA- - DANIA QUE, EM 1998, A DIRETORA RO- SÂNGELA APARECIDA MARTINS, COM O APOIO DOS PROFESS
…INCLUSIVE EFETUANDO OBRAS CIVIS NECESSÁRIAS, SEM ÔNUS DE QUALQUER ESPECIE PARA A WHITE MARTINS.…
O documento em questão refere-se à nota de empenho para a aquisição de cilindros de oxigênio medicinal pela Administração Pública da Estância Turística de Holambra, datado de 28 de setembro de 2005. O valor unitário do cilindro é de R$ 60,0, com um total empenhado de R$ 60,0. O saldo atual da conta, antes da transação, era de R$ 4.947,0, e o saldo anterior era de R$ 5.7,0. O documento menciona que a locação do cilindro é regida por cláusulas que definem o reajuste mensal com base no índice de pr
…SEM ÔNUS DE QUALQUER ESPECIE PA: WHITE MARTINS.
, IV -QUE DENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO.…
…SOB PENA DE RESPONDER POR PERDAS E DANOS, NA FORMA DA LEI, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES…
O recibo fiscal de pagamento fornecido pela empresa White Martins Gases Industriais LTDA, datado de 9/11/2005, formaliza a aquisição e os valores pagos pela Prefeitura Municipal de Holambra, referentes à compra de um cilindro de oxigênio medicinal. O documento indica um valor total de R$ 30,0, com menção ao CNPJ da empresa e à defesa pela sua legalidade através de um número de empenho correspondente. Além do CNPJ, o recibo contém informações sobre o local da entrega, e as condições de pagamento
…PINTURAS, REPAROS OU CONSERTO(S) NO(S) CILINDRO(S) D) USAR O(S) CILINDRO(S) EM QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE GASES ADQUIRIDOS DA WHITE MARTINS, SOB PENA DE RESPONDER POR PERDAS E DANOS, NA FORMA DA LEI, SEM…
O documento em questão se refere a uma nota de empenho, especificamente o número 8842/5, datada de 12 de dezembro de 2005, que autoriza a aquisição de um cilindro de oxigênio medicinal para a Policlínica Municipal em Holambra, São Paulo. O valor total do empenho é de R$ 30,0 e foi destinado ao pagamento à empresa White Martins Gases Industriais. O documento inclui informações sobre o saldo anterior e atual, bem como a assinatura do Prefeito Municipal, Celso Capato, e o responsável pela contabili
…ESE TEMAS DIFERENTES PARA OR ADUOO DE CAD É, O RR AL ATA SÉRIE DO PRIMEIRO GRA DESENVOLVEREM, À COONDENADORA CATEQUESE DA INFÂNCIA: PARA CRARÇAS QUE ESTÃO NA "62O SDR ESCOLAR AR AMOS DS OO RIDE DEDO FOT SECRETARIA PÁS (B)…
ORAR GG LADO G -HOLAMBRA-SP, 14 DA ABRIL DO 2000 TE AM UM RD NEN | RR SENHAS PECORDAMOS O EM QUE CADA PROFESSOR TRABALHAVA.
VANDA DO AA DR EEN SO PAIR, E PAR TAMBÉM ENTRE OS DIAS 24 E 28 7 JE ABRIL, UMA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA.
VEGANDO O 0 AOS.
SEGUNDO AD PERA PEGA BE CON, SLOTS ER A PRES PIO DE ÃO MU PARA LADO BO RANTE ATIVIDADE DE PE DESTAQUE): LEVANTANDO AR ORIGEM DE NA BTRIA AÇÃO COM A COMUNIDADE, IA ESE TEMAS DIFERENTES PARA OR ADUOO DE CAD É, O RR AL ATA SÉRIE DO PRIMEIRO GRA DESENVOLVEREM, À
…ASSIM, SENDO, AS PARTES DESDE LOGO PACTUAM QUE ÇÃO DISPENSARÁ A ASSINATURA DE ADITIVOS CONTRATUAIS.…
TERMO DE RESPONSABILIDADE - (REF.
CÓDIGO FISCAL 599.14) PREÂMBULO: L) VALOR DA LOCAÇÃO DE CADA CILINDRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10,L% (DEZ VIRGULA UM POR CENTO) DO VALOR UNITÁRIO DO CILINDRO, PARA GASES COMERCIAIS E 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR UNI- TÁRIO DO CILIN PARA GASES ESPECIAIS.
CONSTANTES DO CAMPO 'DADOS DOS PRODUTOS" DA NOTA FISCAL COM 2FOP = 599 E COD.
CPD = 14 2) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - VIDE CAMPO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CONSTANTES DA NOTA FISCAL 3) VALOR A SER PAGO P
…SEM PREJUIZO-DAS ÚÊMAIS SANÇÕES LEGAIS CABIVEIS: - A OS REID E) UTILIZAR O(S) CILINDRO(S) EXCLUSIVAMENTE, NO ESTABELECIMENTO INDICADO NA NOTA FISCAL.…
TERMO DE RESPONSABILIDADE - (REF.
CÓDIGO FISCAL 599.14) PREAMBULO: L) VALOR DA LOCAÇÃO DE CADA CILINDRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10,L% (DEZ VIRGULA UM POR CENTO) DO VALOR UNITÁRIO DO CILINDRO.
PARA GASES COMERCIAIS E 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR UNI- TO DO CILINDRO.
PARA GASES ESPECIAIS, CONSTANTES DO CAMPO DADOS DOS PRODUTOS" DA NOTA FISCAL COM CFOP = 599 E CÓD.
CPD = 14 2) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - VIDE CAMPO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES" CONSTANTES DA NOTA FISCAL.
3) VALOR A SER O POR
…ASSIM SENDO, AS PARTES DESDE LOGO PACTUAM QUE TAL ALTERAÇÃO DISPENSARÁ A ASSINATURA DE ADITIVOS CONTRATUAIS, SENDO O ÚNICO COMPRO- VANTE DA MESMA TANTO PARA FINS DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, QUANTO PARA PAGAMENTO DO VALOR…
TERMO DE RESPONSABILIDADE - (REF.
CÓDIGO FISCAL 599.14) PREÂMBULO: A = ' L) VALOR DA LOCAÇÃO DE CADA CILINDRO NAG PODERÁ SER SUPERIOR A 10,L% (DEZ VÍRGULA UM POR CENTO) DO VALOR UNITÁRIO DO CILINDRO, PARA GASES COMERCIAIS E 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR UNI- TÁRIO DO CILINDRO.
PARA GASES ESPECIAIS, CONSTANTES DO CAMPO DADOS DOS PRODUTOS DA NOTA FISCAL COM CFOP = 599 E CÓD, CPD = 14 2) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - VIDE CAMPO "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONSTANTES DA NOTA FISCAL 3) VALOR A SE
…VO REALIZA SERÁ ANA JOS WES CR AGO, ROOMS B À DO É DERTAEIS À DRES É TUSCHA DECORMTGOS SESPEOREÁ VEIS CONSCIAR E O E ENTREGUE EM | = PARQUET ABEMO!…
A TRIBUNA 4 PER DA DA (QUIS ANIVERSARIANTES ES ESSA FOME] MISS 3O IDADE 206080 SOVU, DE ARIAR NEGURIM, HOMENAGEOU P PERFESTO DE ARM NAPUESS, NELUAM SIVTN ED 1O DAMA, DRS FÁTIMA T SIRI MA DLNMA SEMANA (H IMTEPRENTES DO CORMPOS ENIREGUREM VO CORAL UMA PISCA CAM UMA MER=SPEM DE MPRADECIMENTO POR CUDO O TRABALHO RREDIADO NO CRUA) MANDATO EM FÁROR DO IDOSO APORTE MNÊADE, STCUR TAMBÉM RECEBEU VS PUARABÉO DUS E TERREIRO IDADS PELA POROSEGEE DE VEM AMIRERSÁR AEGUARENSE.
NA RE PROMETER DIS ARM DEVIDO REN
