, PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ( REDUCE DUS 777 VES ) TELS.: (192) 601432 / 601437 - CEP.
13825 0 - HOLAMBRA - EST.
DE SÃO PAULO - CGC 67.172 437/1-83 ANEXO III | TABELA DE REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS VALORES (CR$) OUR AS RS ES CA 5.220.0,0 DOC E CASEI US CRI A A 5.846.400,0 OBM ORAS NE DIS SÃO À E EEE 6.546.600,0 | DA RA DIE ER RS EG 7.331.400,0 | DM E O SS E 8.209.800,0 DO.
O OA ALTIRO OA 9.194.400,0 DM AMOO CE CIT CO CR 10.296.0,0 DB GD QNDO NO RARO CES EE 2.
11707.200,0 DO PD E SAI O GUÁICO
…E Y É S JÁ ED F PER LEI COMPLEMENTAR NO 709, DE 14-L-1993 EA PE LC; O "O" LEI COMPLEMENTAR NO 709, EU DE 14 DE JANEIRO DE 1993 RAS DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL [O DE CONTAS DO ESTADO.…
E Y É S JÁ ED F PER LEI COMPLEMENTAR NO 709, DE 14-L-1993 EA PE LC; O "O" LEI COMPLEMENTAR NO 709, EU DE 14 DE JANEIRO DE 1993 RAS DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL [O DE CONTAS DO ESTADO.
R O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: NE E FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI COM- PLEMENTAR: TÍTULO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES; CAPÍTULO E; DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES SEÇÃO ' E DA COMPETÊNCIA Í ARTIGO 12 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÓRGÃO DE
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA COERTIREDO DRESS FERES R: CAMPO DE POUSO S/N.O - CEP 13.825.0 - HOLAMBRA - SP- TELS - (192) 60-1321 / 60-1322 C.G.C 67.172.437/1-83 ANEXO II EMPREGOS EM COMISSÃO QTDE DENOMINAÇÃO O REFERENCIA 1 CHEFE DE GABINETE 15 1 CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL 13 1 CHEFE DE DIVISÃO CONTADORIA 13 1 CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO 13 1 CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS 13 0 CHEFE DE DIVISÃO DE LANÇADORIA 13 0 CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE 13 1 CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 13 1 CHEFE D
…DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/- 93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.…
A Lei Complementar nº 37/95 da Prefeitura Municipal de Holambra, sancionada em 5 de janeiro de 1995, estabelece diretrizes para a tabela de referência de custos no município, com valores que variam de R$ 162,60 a R$ 793,73 em um total de 15 referências na tabela. A lei se refere a ajustes de pagamento que será aplicado a partir do mês de janeiro de 1995. A publicação foi assinado por Edson Massaro, prefeito de Holambra, e inclui o gabinete e a secretária da prefeitura. O artigo 29 indica que a t
…DE SÃO PAULO - EBC 57. 172.493//1-84 FEIS (192) 80- 1321 280 4222 CEP 1O DA EXECUÇÃO DESTA DO ORPAMENTO VIGEN 17 ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ECIDO MASSARO GABINETE…
…ARTIGO 99 - O DISPOSTO CONSTANTE DOS B B 30 E 40 DO ARTIGO 7O, BEM COMO DO ARTIGO BO, DESTA LEI…
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ( ELNTUADO ILECS FLORES) - HOLAMBRA - EST. DE SÃO PAULO - EBC 57. 172.493//1-84 FEIS (192) 80- 1321 280 4222 CEP 1O DA EXECUÇÃO DESTA DO ORPAMENTO VIGEN 17 ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ECIDO MASSARO GABINETE
…67.172.437/1-83 LEI COMPLEMENTAR NO 39/95 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/- 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
EM CUMPRIMENTO À RESPEITÁVEL DETERMINAÇÃO SUPRA.
FIZ ELABORAR A LEI CUJA CÓPIA SE VÔ EM FRENTE, SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, IS 2 DO DO TO 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA R: CAMPO DE POUSO S/N.O - CEP 13.825.0 - HOLAMBRA - SP- TELS - (192) 60-1321 / 60-1322 C.G.C 67.172.437/1-83 LEI COMPLEMENTAR NO 39/95 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/- 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A S
…PREVIDENÇ;, O DORES PRJY PI A S É À MN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RS G A >| 2 Ê DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ESTÂNCIA CÁ JA PP É TURISTICA DE HOLAMBRA - IPMH E A UH AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA ATRAVÉS DA LEI : EM RA …
…ESTÂNCIA G TURÍSTICA DE HOLAMBRA - IPMH ATO PA E Ê AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA ATRAVÉS DA LEI…
…AS MA + B AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA ATRAVÉS DA LEL 4 AM COMPLEMENTAR NO 127 DE 20.5.2002 ESTADO…
O Instituto Previdência Municipal Servidor Público Estância Turístico Holambra (IPMH) é uma autarquia municipal que visa a gestão do regime próprio de previdência social do município, fundamentado na Lei Complementar nº 127, de 20 de maio de 2002. O balanço financeiro apresentado abrange o período de janeiro a setembro, com informações sobre receitas e despesas, e revela uma receita orçamentária total de R$ 5.194.890,76, enquanto as despesas totalizaram R$ 864.526,65, revelando um superávit cons
…O QUE ESTABELECE O INCISO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E.) 7 CIDADE DAS HOXES AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - PABX (19) 3802-8000 C.N.P.J.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E.MAIL - HOLAMBRA(DHOLNET.COM.BR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2007 ANEXO PREVISTO NO INCISO N, DO ART.
5O, DA LC 101/0 TEM ESTE A FINALIDADE DE INFORMAR QUE A RENÚNCIA DE RECEITA DECORRENTE DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS JÁ FOI CONSIDERADA NO CÁLCULO DA RECEITA PREVISTA NO ORÇAMENTO DE
…O QUE ESTABELECE O INCISO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).…
A Lei Municipal n. ° 629, sancionada em 19 de dezembro de 2007, estabelece o orçamento do Município de Holambra para o exercício financeiro de 2008, prevendo uma receita estimada de R$ 29.460.400,0 e despesas correspondentes. No âmbito da administração pública, a legislação determina a arrecadação através de tributos e fontes de receita corrente e de capital, destacando os totalizadores de cada categoria. Entre as receitas, incluem-se a tributária, patrimonial, de contribuições e transferências
…DOOU VODVDOT VS CV VUO VOU CUCUUUVDUVWUDCOUVO VUVUVU)QUUUCUUCO LC VE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA AL.…
…GBPRTIGO 88 NO CASO DE EXTINÇÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO ESTABELECIDO NESTA LEI COMPLEMENTAR…
O documento trata da criação do Instituto Previdência Municipal Servidor Público da Estância Turística de Holambra, instituindo normas e diretrizes para a gestão previdenciária dos servidores públicos. A lei complementar n.º 127, sancionada em 20 de maio de 2002, estabelece que o instituto terá personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelas normas da constituição federal e legislação federal pertinente, como a lei nº 9.717 de 27 de novembro de
…DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.…
O documento menciona diversos valores e informações relacionados a pagamentos e ajustes financeiros da Prefeitura Municipal de Holambra, datado de 24 de abril de 1995. O texto refere-se à Lei Complementar nº 43, particularmente ao artigo 12, com a apresentação de uma tabela de reajustes mensais de valores que variam de R$ 176,65 a R$ 862,38, abrangendo pagamentos de abril de 1995 e detalhes sobre os decretos e portarias relacionados à matéria. Assinada por Celso, Prefeito Municipal na época, e c
…(M.F) NO 67.172.437/1-83 E PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA LEI COMPLEMENTAR NO 46 DE 30 DE MAIO DE 1995.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.…
R: CAMPO DE POUSO S/NO - CEP 13825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.: (192) 60-1321 / 60-1322 C.G.C.(M.F) NO 67.172.437/1-83 E PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA LEI COMPLEMENTAR NO 46 DE 30 DE MAIO DE 1995.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA APROVOU, E EU.
CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ARTIGO 1O - OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, SERÃO REAJUSTADOS
…NO 67.172.437/1-83 LEI COMPLEMENTAR NO 47 DE 28 DE JUNHO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio da Lei Complementar nº 2, de 28 de junho de 1995, estabeleceu a recuperação do pagamento referente aos valores constantes no Anexo III da referida lei, com valores que variam de R$ 191,3 a R$ 932,66, e determina que as tabelas mencionadas no anexo entrariam em vigor com a revogação de disposições anteriores. A publicacão do documento foi feita em 28 de junho de 1995, e seu Gabinete é assinado pelo prefeito Celso C., que também sanciona a lei, além das
Em 23 de março de 1999, foi sancionada a Lei Complementar nº 1/93 pela Prefeitura Municipal de Estância Turística de Holambra, que instituiu a criação de cargos permanentes na administração pública, incluindo posições como auxiliar de contabilidade, auxiliar de enfermagem, farmacêutico e outros, conforme regulamentação do anexo I da lei. O prefeito municipal, Antonio Marino Brandão Almeida, determinou a adequação do quadro de efetivos, com a inclusão de 19 novas funções e a extinção de algumas e
O presente documento aborda a criação de cargos e a reestruturação de secretarias na Prefeitura Municipal de Holambra, conforme a Lei Complementar n. 1/93 e a Lei Complementar n. 2, sancionadas pelo Prefeito Celso Capato, datada de 29 de dezembro de 1995. Estabelece um anexo com as quantidades e os respectivos cargos, totalizando 21 (vinte e um) cargos, entre eles o chefe da Guarda Municipal, assessor de imprensa, e coordenadores para diversos setores, como educação e obras. A municipalidade se
….6.
67.172.437/1-83 LEI COMPLEMENTAR NO 56 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
…ARTIGO 4O - ESTÁ LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO.…
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA CONTUDO DES VLERES AL: MAURÍCIO DE NASSAU NO 578 - CEP 13 825.0 - HOLAMBRA - SP- TELS - (19) 860-1321/860.1322 (ER? TER? .6.
67.172.437/1-83 LEI COMPLEMENTAR NO 56 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA APROVOU, E EU, CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: - ARTIGO 1O - FICAM CRIADOS OS SEGUINTES CARGOS, NAS QUANTIDADES E REFER
….
- (192) 60-15921/60-15722 LEI COMPLEMENTAR NO 50 DE 29 DE AGOSTO DE 1995 DISPESE SOBRE A ALTERAÇAO DO ANEXO E N DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
| PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ( BLIDADO DS PICOS A .
O SES) CGC 67.172.4537/1 85 RUA CAMPO DE POUSO, S/NO - CX.
P,- 24 - CEP 15825-0 + HOLAMBRA = ESTADO DE SÃO PAULO FELS.
- (192) 60-15921/60-15722 LEI COMPLEMENTAR NO 50 DE 29 DE AGOSTO DE 1995 DISPESE SOBRE A ALTERAÇAO DO ANEXO E N DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA APROVOU, E EU, CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: - | ARTIGO LO - FICAM CRIADOS OS SEGUINT
…NO 67.172.437/1-83 LEI COMPLEMENTAR NO 45 DE 5 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO…
| PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA LILA DI DES LONEI, R: CAMPO DE POUSO S/NO - CEP 13825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.: (192) 60-1321 / 60-1322 C.G.CU(M.F) NO 67.172.437/1-83
…SEGUINTES DOTAÇÕES: 6.2 - 13764471.33-4110 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (SANEAMENTO) R$ 20.0,0 7.5 - 10585751.47-4120 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS) R$ 25.0,0 TOTAL R$ 45.0.0 ARTIGO 21] - ESTA LEI…
…R$45.0.0 IRA 21 - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO, CURE OS…
…, PARA FINS DO ARTIGO 17 - AS CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISO TE DO ARTIGO 2O DESTA LEI…
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ( GIDADE DAS ARES ) C.A.C 67.172.457/1-83 RUA CAMPO DE POUSO, S/NO - CX, P.-24.- CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - ESTADO DE SÃO PAULO TELS.
- (192) 60-1321 /60-1522 24- 15824922 30-3259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS (ADM PESSOAL MATERIAL E BENS) R$ 45.0,0 TOTAL R$ 45.0,0 ARTIGO 20 - O CRÉDITO AUTORIZADO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ COBERTO COM ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES: 6.2 - 13764471.33-4110 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (SANEAMENTO) R$ 20.0,0 7.5 - 10585751.47-4
…COM.BR LEI COMPLEMENTAR NO 154 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 ALTERA O CAPÍTULO ILL - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E O ANEXO |, DA LEI COMPLEMENTAR NO 121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
L A À.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIUIRDDE DAS TLORES AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - PABX (19) 3802-8000 C.N.PJ.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.
SP.
GOV.
BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQWHOLNET.
COM.BR LEI COMPLEMENTAR NO 154 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 ALTERA O CAPÍTULO ILL - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E O ANEXO |, DA LEI COMPLEMENTAR NO 121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DA EST
…COM.BR - SP - PABX (19) 3802-8000 LEI COMPLEMENTAR N.O 143 DE 8 DE AGOSTO DE 2003 ALTERA OS ARTIGOS 11, 12 E 13 E SEUS RESPECTIVOS PARAGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR NO 52 DE 25/9/1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.…
…ARTIGO 4O - ESTÁ LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CITADO DAS SLORES AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA C.N.PJ.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQWHOLNET.
COM.BR - SP - PABX (19) 3802-8000 LEI COMPLEMENTAR N.O 143 DE 8 DE AGOSTO DE 2003 ALTERA OS ARTIGOS 11, 12 E 13 E SEUS RESPECTIVOS PARAGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR NO 52 DE 25/9/1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA APROVOU, E EU, CELSO CA
…DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93 E ANEXO IIIA DA LEI COMPLEMENTAR NO 100/0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
…COMPLEMENTAR NO149, DE 5 DE MARÇO DE 2004, E COM A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 164, DE 26…
…ARTIGO 164 PELA LEI COMPLEMENTAR NO 81/1998.…
O ofício nº 47/2007 da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, datado de 13 de março de 2007, direcionado ao prefeito Celso Capato, aborda a requisição complementar para a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006. O documento destaca a necessidade de envio de processos ao Tribunal de Contas de São Paulo, conforme o artigo 23, inciso XVIII, do Regimento Interno Legislativo, e menciona a instrução nº 2/2002. Entre os itens requisitados estão a apresentação de balan
…EM CUMPRIMENTO À RASPAITAVOL DETERMINAÇÃO SUPRA, TIZ ELABORAR A LEI CUJA CÓPIA SE VÊ EM FRONTE, ECIDO MASSARO…
….
- (192) 60-1321/60-13272 LEI COMPLEMENTAR NO 51 DE 25 DE SETEMBRO DE 1995, CRIA O FUNDO DF…
…ARTIGO 17 - AS CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISO E N DO ARTIGO 2O DESTA LEI, SERÃO DEVIDAS…
O documento trata da criação e regulamentação do fundo previdenciário dos servidores públicos do município de Holambra, estabelecendo diretrizes para garantir a cobertura de benefícios como aposentadorias, pensões, gratificação natalina e salário-família para servidores ativos e inativos, conforme dispõe o artigo 3° da norma. A lei foi sancionada em 25 de setembro de 1995, pelo prefeito Celso Capa, e estabelece que o fundo deverá manter depósitos em instituições financeiras oficiais, e prever a
…DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS L, N, IA E IIA DA LEI COMPLEMENTAR NO 1/93, E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO $1O DO ARTIGO 3O DA LEI COMPLEMENTAR NO 180 DE 29/1/2007.…
…COMPLEMENTAR: ARTIGO 1O - FICAM ALTERADOS OS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 4O E 6O DA LEI COMPLEMENTAR…
…ARTIGO 4O - O PRAZO ESTIPULADO NO 81O DO ARTIGO 3O DA LEI COMPLEMENTAR NO 180 DE 29/1/2007…
O documento refere-se a uma comunicação da Prefeitura Municipal de Holambra, datada de 31 de janeiro de 2008, enviada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na qual se apresenta um quadro detalhado da situação do quadro pessoal da municipalidade com dados coletados até 31 de dezembro de 2007. O documento inclui informações sobre o número total de servidores, cargos ocupados e vagas disponíveis, além de destacar a intenção da prefeitura em atender às expectativas e demandas do órgão de con
…A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR NO 127 DE 20 DE MAIO DE 2002.…
…: ARTIGO 1O - FICA POR ESTÁ LEI COMPLEMENTAR ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR…
…/LC RUA MINISTRO GODÓI, 180 - PERDIZES - SÃO PAULO - CEP 5015-0 TEL: (11) 3874-6766 SITE: HTTP…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIDTUDO DAS HLO RES AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - PABX (19) 3802-8000 CN.PJ.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E.MAIL - HOLAMBRA(DHOLNET.COM.BR LEI COMPLEMENTAR NO 164 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR NO 127 DE 20 DE MAIO DE 2002.
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA APROVOU E EU CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A
