MUNICIPIO DE HOLAMBRAPortal de Consultas GED

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EMPENHO 03338-19991
27 páginas

…DECRETO 41.6997 SAGA A ÇO 2: GASOUINADIESEL: IMP. RECOLHIDO CONF. ART, 392, INCISO 1. DECHETO 41 99197 3- ALCOOL -IMP. RECOLHIDO CONF.…

…DECRETO 41 69997 9- ALCOOL - IMP. RECOLHIDO CONF.…

…DECRETO 4169097 8: ALCOOL - IMP. RECOLHIDO CONF.…

: NOTA FISCAL NO É " GRAAT & GRAAT LTDA. MALSADA | ]ENTRADA 1683 RUA ROTA DOS IMIGRANTES, 167 - CENTRO - CEP 13825-0 - HOLAMBRA - SP FONE/FAX (0XX19) 820-1112 DESTINATÁRIO / REMETENTE RAZÃO CNPJ/CPF DATA DA EMIS 67.172,437/1-83 16/11/99 BAIRRO / DISTRITO O DSNADIT 8 AUU B 49 AC [IDOS ) TS CU (19)820-1321 2 BASOLINA COMUM BASE DE CALCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 169,97 , 0,0 | OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR TOTAL DO [PI VALOR TOTAL DA NOTA. 169,97) F
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7536
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EMPENHO 02008-2000 (B)
2000 (estimado)9 páginas

…INCISO H DECRETO 41 69897 RESEAVEDOÃO FISGO = + 47 [M) PA GE GASOUNAIESEL MP RECOLHOS CON AT A MENS | DECHETO 4 ÁGAR À: ARIFAO O BI) O8- ALCOOL - IMP. RECOLHIDO CONF. ART. 304.…

…ART. 382, INCISO | DECRETO <L 699127 A: / S 3- ALCOOL - IMP.…

NOTA FISCAL NO GRAAT & .GRAAT LTDA. SOA | JEVMAA [3904 RUA ROTA DOS IMIGRANTES, 167 - CENTRO - CEP 13825-0 - HOLAMBRA - SP. PNEI Y: FONEIFAX (0XX19) 820-1112 ' 62.317.29/1-59 EE ME IS GFOR INSCRIÇÃO ESTADUALDO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO | INSCRIÇÃO ESTADUAL CRRUNTE FARA SER E | 747.0.884.110 0.0.0 DESTINATÁRIO / REMETENTE JET RAZÃO SOCIAL Y CNPJ/CEF TA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA B7.172.437/1-83 BENOSTBNDO ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO DATA DA SAIDA / ENTRADA MUNICIPIO SIL FONE / FAX PR POE HOLAMBR
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6630
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EMPENHO 4356-98
6 páginas

…ANIGO 3O ESTO DECRATO ONTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, RAVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CON TRÁRO.…

PREFEITURA, STO À ALAMEDA MAURICIO DO TRA SEA DISPOS NASSAU 444, MO! ADAM NR GÊNCIA DA CONTRA TONTQ?S 14 [RO] JOSÉ BONIFÁCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO O EITA DE TOMADA DA PREÇOS NO 3/98 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À RECUPER AÇÃO ASFALCA (RECAREAMENTO) OM VÁRIOS TRECHOS DENTRO DO PENMEITO URBANO DA CRDADO INÍCIO. 24888. ENCERRAMENTO: ON098 LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INTEIRO TEOR DO EDITAL O PARA OUTRAS INFORMAÇÕES HAVIDAS COMO NECESSÁRIAS: PROFOITURA | MUNICIPAL - RUA 21 DE
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9571
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APOSTILAS DA DRADS -2002
2002 (estimado)100 páginas

…FECERAIS DE PALHA DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIA: MÉDICA E O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A PORTARIA/GM NO 679, DE 22.10.92, COMBINAZZ COM OS ARTIGOS 155 DO DECRETO…

…ART. 2O ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…

…NO 10.200 DE 6/1/99 E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A SANCIONOU E REGULAMENTOU PELO DECRETO…

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 3, DE 19 DE ABRIL DE 1993 (DOU DE 23/4/93) DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU INSZUMENTOS SIMILARES, QUE ENVOLVAM A FERÊNCIA DE RECURSOS -ANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS FECERAIS DE PALHA DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIA: MÉDICA E O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A PORTARIA/GM NO 679, DE 22.10.92, COMBINAZZ COM OS ARTIGOS 155 DO DECRETO NO 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE
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698
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EMPENHO 03276-1995
1995 (estimado)11 páginas

…ENCHIMENTO DA VAJS JO LIE IO EC O EE E EPMD E RASA PA A E OMEUOMMEREM, MESPSMBESÃGS SIE CAM PROJETO DE DECRATO LOGAATVO NO 2795.…

…DO MUNICÍPIO DE LIES AMA CINE JAGUARIÚNA POÇÃO O NANA O 30 O E O ABERTURA DE INSCRIÇÕES DECRETO…

…HOLAMBRA PREFEITURA DO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA É VOR EDRRAS DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚSUCO DECRETO…

2- GR CLASSIFICA [O SEMMÇOS ] SOLAL1A, VENDO, 89, MOO, COR EMMA: NEGRO FE A E = SCAM O, O PNEU 30 PIO OUR RO NO 14 A GOS ERGA OSS ENG OS PRESRAÇÃDES ENGENHARIA E SE INSTALTES. RASONA É MEME CONSERTOS DE MICRO - TAX E TELEFONE RUA DAS TULIPAS, 81 - HOLAMBRA - FONE S60 DO ÊNNMOS MECSO PARA NICO IMECITO DA CANADO NCUSTALCOM EXPRÊNCIE SONIDO TR AO NA EA AE CO SAGARINA S00 BRERA BONO, 24 RAMAC NICO EE TD AH E 6 2 BENIM MAR VEHOO FORT DE FEY GA. 86, AO, COMP, OM DS PI E ONTO TS, E RMÓGI GAL VIDIO REVI
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8889
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EMPENHO Nº 01213-2002
2002 (estimado)7 páginas

…IOEEASO NOAUTOZNIA BREAD NERI DRE NEUSA MARIA FONSECA - DIRETORA DO DEPT" DE EM EPIGRETE, COM BASE NO SRIIGO 48 DA LEI FEDERAL B 66693 MENTO DE RECURSO ITVUT ADMINISTRAÇÃO OSJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ABMENTICOS HORIFRUNT DECRETO…

O documento refere-se a um recibo de pagamento emitido pela Prefeitura Municipal de Holambra, dated 12 de junho de 2002, para a quitação de uma parcela de valor R$ 276,35 referente à prestação de serviço, incluindo multas e juros, destinados ao serviço de publicidade na Imprensa Oficial. O vencimento deste pagamento era no dia 12 de julho de 2002. Existe também a condição de desconto em caso de antecipação do pagamento até certa data. O recibo menciona dois códigos: o de baixa de autenticação do
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1828
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DECRETO Nº 126-1994
1994 (estimado)1 página
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA TELS.: (192) 60 - 1321 7 60 - 1922 - CEP. 193825.0 - HOLAMBRA EST. DE GÃO PAULO - CGC 67./172.437/1-89 PORTARIA NO 126/94 , CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE HOLAMBRA, ESTADO DE SAO PAULC, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1O - NOMEAR O SR. LEONARDO RODRIGUES LEITÃO, RG NO 2.701.552 SSP/SP, PARA O SEGUINTE EMPREGO EM COMISSÃO: - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE HOLAMBRA. ARTIGO 2O O NOMEADO EXECUTARA TODAS AS TAREFAS PERTINENT
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5522
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DECRETO Nº 3.048-1999
1999 (estimado)2 páginas

…(PARÁGRAFO ACRESCENTADO PELO DECRETO NO 3.668, DE 22-11-2000) |, S ART. 131.…

…A 9 DECRETO NO 3.48/99 143 142 DECRETO NO 3.48/9 ÃO W CA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E…

O Decreto nº 3.48 de 1999 estabelece normas para a concessão e regulamentação dos benefícios do seguro social, tratando a contagem recíproca de contribuições e as situações em que pode ser feita a retroação das contribuições dos segurados. O decreto enfatiza que a certidão de contribuição deve ser expedida pelo setor competente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que a contagem dos períodos de contribuição deve observar as normas da legislação pertinente. Aplica-se, também, o Art. 24
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6416
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DECRETO Nº 125-1994
1994 (estimado)2 páginas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA (BIIDADE DAS FLORES) Ç PORTARIA NO 125/94 . CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE LLOLAMBRA, ESTADO DE SAO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1O - EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE U2 DE SETEMBRO DO CORRENTE, O SERVIDOR MARIANGELA RIDOLFI DE CARVALHO, DAS FUNÇOES DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. ARTIGO 2O - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DO DIA 2 DE SETEMBR
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5521
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DECRETO Nº 090-1995
1995 (estimado)1 página

…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO. ARTIGO 5O - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRA- RIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, 24 DE FEVEREIRO DE 1995.…

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Holambra, datado de 24 de fevereiro de 1995, traz informações sobre a coleta de lixo, a coleta de dados fiscais e a prorrogação automática dos compromissos fiscais, conforme disposto no artigo 39 e no artigo 29 do próprio decreto municipal. O prefeito municipal, Celso Capato, destaca a importância deste comunicado para a população, informando que a partir das 12:0 horas no dia 27 de fevereiro, os serviços essenciais como a coleta de lixo e abasteciment
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DECRETO Nº 092-1995
1995 (estimado)1 página

…TAL CB.C 67,] 72.437/0U01-3 DECRETO NO 92/95 REGULAMENTA O CONSELIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL NO 77/93, DE 27 DE DEZEMBRO DJ 1993, QUE ESPECIFICA, CELSO CAPAT O, PREFE ETE,, NO USO DE G CONSIDERANDO…

O texto aborda a regulamentação de atividades em âmbito municipal sob a liderança do prefeito Celso Capato, incluindo implantamentos e diretrizes importantes para essas atividades. Menciona a disposição de leis e decretos que orientam procedimentos, com destaque para a lei 77/93, que promove a integração da saúde pública. Em particular, faz referência aos planos e programas de saúde pública que necessitam ser seguidos de acordo com as determinações legais vigentes. Um dos principais objetivos de
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5520
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DECRETO 199, 200 E 202-1998
1998 (estimado)3 páginas

….: MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825.0 - HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 820 - 1321 /820 -1322 C.G.C 67.172.437/1-83 DECRETO NO 200 DE 6 DE ABRIL DE 1998.…

…- CEP 13.825.0 HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 820 - 1321 / 820 -1322 C.G.C 67.172 437/1-83 DECRETO…

…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.…

O decreto nº 199, datado do dia 18 de fevereiro de 1998, publicado pela Prefeitura Municipal de Holambra, estabelece que serviços essenciais como saúde, coleta de lixo e abastecimento de água funcionarão em regime de plantão no período do carnaval. As disposições contrárias a este decreto foram revogadas, sendo que o artigo 5º informa que este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. O prefeito Antônio Marino Brandão Almeida menciona no artigo 4º a necessidade de divulgação deste decr
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3290
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FUNDO DE PREVIDENCIA
104 páginas

…TRANSFERENCIAS A PESSOAS 22.12.2000 CREDITO SUPLEMENTAR CONF.DECRETO N.300 DE 22.12.2000 22.12.2000 CREDITO SUPLEMENTAR CONF.DECRETO N.300 DE 22.12.2000 22.12.2000 CREDITO SUPLEMENTAR CONF.DECRETO N.300 DE 22,12,2000 22.12.2000…

…DECRETO N.300 DE 22.12.2000 22.12.2000 CREDITO SUPLEMENTAR 890,0 CONF.DECRETO N,300 DE 22.12.2006…

…DE 6.11.2000 3.1,3.2,0.6 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 24,11,2000 REDUCAO DE CREDITO CONF.DECRETO…

DA * SP NE? ' GUPLESENTACOES = REDUCOES ORCAMENTARIAS PREFEITURA MUNIC. HOLAGBRA DRGAO ....= 2 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS UNIDADE ..= 4 FLNDO PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS 3 3 3.1.1,1,0,0 PESSOAL CIVIL 3.1.2.0.0.0 MATERIAL DE CONSUMO 22.12.2000 REDUCAO DE CREDITO CONF.DECRETO N.300 DE 22.12.2000 3.1,3.2.0.0 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3.2.5,9.0,0 QUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS 22.12.2000 CREDITO SUPLEMENTAR CONF.DECRETO N.300 DE 22.12.2000 22.12.2000 CREDITO SUPLEMENTAR CONF.DECRETO N
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9928
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DECRETO Nº 002 DE 13-02-1995
1995 (estimado)1 página

…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ARTIGO 5O - FICAM REVO DAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…

O Decreto nº 2, publicado em 13 de fevereiro de 1995, estabelece que serviços de coleta de lixo, abastecimento de água e atendimentos de saúde considerados urgentes e inadiáveis funcionarão em regime de plantão em Holambra, São Paulo. O mesmo decreto foi assinado pelo Prefeito Municipal, Celso Capato, e é determinado que o artigo 4º traga compromisso fiscal com o regime tributário municipal. O expediente nos repartos da Prefeitura será facultativo no período de Carnaval, abrangendo os dias 19, 2
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DECRETO Nº DE DE JULHO DE 2002
2002 (estimado)2 páginas

…ARTIGO 5O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…

…DECRETO N.O DE DE JULHO DE 2002.…

ARTIGO 4O - O ORÇAMENTO DAS DESPESAS PODERÁ SER EXPANDIDO ATÉ O LIMITE DA EFETIVA ARRECADAÇÃO, MEDIANTE DECRETO DO EXECUTIVO, PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. ARTIGO 5O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, CELSO CAPATO PREFEITO MUNICIPAL FABIANA RADTKE ROSSI CHEFE DO EXPEDIENTE E SECRETARIA
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DECRETO Nº 191 -1997 E 167-1996
1997 (estimado)34 páginas
Em 17 de dezembro de 1997, a Prefeitura Municipal de Holambra, sob a administração do Prefeito Antônio Marino Brandão Almeida, publicou o Decreto nº 191, que alterou a classificação do imóvel na planta genérica do loteamento residencial Palm Park, determinando que o valor venal do metro quadrado seria de R$ 15,63. O artigo 1º do decreto menciona que esta mudança entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 1998, conforme o artigo 2º. A publicação ocorreu na sede da Prefeitura Municipal, permanece
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625
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DECRETO Nº 139 DE 21-12-1995
1995 (estimado)2 páginas

…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ARTIGO 5O - FICAM REVOGADÁS AS DISPOSIÇÕES-EM CONTRÁRIO. O V PREFEITURA MUNICIPAL D DEZEMBIO DE 1995.…

…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.…

O Decreto nº 139, publicado em 21 de dezembro de 1995, estabelece que o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Holambra será alterado no dia 22 de dezembro em virtude das festividades de Natal, reduzindo o horário de trabalho até as 12:0. O artigo 1º determina que o expediente será facultativo, e o normal será restabelecido no primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 2º. Contudo, serviços de saúde e coleta de lixo devem funcionar em regime de plantão, conforme o artigo 3º. O prefe
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2384
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DECRETO Nº 380 DE 03 DE JUNHO DE 2002
2002 (estimado)2 páginas

…DE CADASTRO DE PACIENTES, CONFORME DECRETO NO 305 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001; - NEWTON VASCONCELOS, DO SERVIÇO DE AUXILIAR NA ASSESSORIA DE IMPRENSA, CONFORME DECRETO NO 305 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001;…

…ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.…

DA. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIDADE DICS DVLORES AL. MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ. 67.172.437/1-83 HORNE PAGE: WWW. HCLAMBRA. SP. GOV. BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET. COM.BR DECRETO N.O 380 DE 3 DE JUNHO DE 2602 REVOGA A CONVOCAÇÃO E GRATIFICAÇÃO | DE | SERVIDORES DESIGNADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAY CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO
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11458
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INSS,PREVIDENCIA,FGTS,PASEP 2004
2004 (estimado)323 páginas

…L.); DECRETO N. 356, DE 7.12.91, ART. 48; DECRETO N. 569, DE 16.6.92, ARTS.…

…L.); DECRETO N. 356, DE 7.12.91, ART. 48; DECRETO N. 569, DE 16.6.92, ARTS.…

…L.); DECRETO N. 356, DE 7.12.91, ART. 48; DECRETO N. 569, DE 16.6.92, ARTS.…

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DIRETORIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - DIREP FLD - FUNDAMENTOS LEGAIS DO DEBITO DEBCAD: 35.384.362-B PAG. EMISSÃO: 23/6/2004 CONTRIBUINTE CNPJ: 67.172.437/1-83 NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA ENDEREÇO: ALAMEDA MAURICIO DE NASSAU 444 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: HOLAMBRA UP: SP CEP: 13.825-0 TEL: (19)38028000 GEX/APS: 21.O.24.4.O ESTE RELATORIO INDICA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O L
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DECRETO Nº 400 DE 30 DE AGOSTO DE 2002
2002 (estimado)3 páginas

…BR DECRETO N.O 400 DE 30 DE AGOSTO DE 2002. SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…

…2060600352.37.319016 | OUTRAS DESPESAS VARIADAS 4.500.0 (AGRICULTURA) TOTAL 119.700.0 | ARTIGO 3O - ESTE DECRETO…

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIULERDDE DIES HLERES AL. MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ. 67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP. GOV. BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET. COM. BR DECRETO N.O 400 DE 30 DE AGOSTO DE 2002. SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO CO
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DECRETO Nº 417 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002
2002 (estimado)2 páginas

…COM.BR DECRETO N.O 417 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.…

…SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.0.0 [E E SERVIÇOS URBANOS GERAIS) TOTAL | 74.300.0 ARTIGO 3O - ESTE DECRETO…

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIDADE DAS FLORES AL. MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 193.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ. 67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET. COM.BR DECRETO N.O 417 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O D
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DECRETO Nº 607 DE 15 DE MARÇO DE 2006
2006 (estimado)1 página

…MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - PABX (19) 3802-8000 CNPJ. 67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E.MAIL - HOLAMBRA(DHOLNET.COM.BR DECRETO NO 607 DE 15 DE MARÇO DE 2006 REGULAMENTA OS…

O Decreto nº 607, publicado em 15 de março de 2006, estabelece a revogação de disposições contrárias às novas normas instituídas pela Prefeitura Municipal de Holambra. O artigo 3º determina que o decreto entra em vigor na data de sua publicação, e o artigo 1º institui anexos que disciplinam a descrição de cargos e salários dos servidores públicos municipais, seguindo os parâmetros das leis complementares nº 1/93, nº 148/2004 e nº 157/2005. O prefeito municipal, Celso Capato, e o diretor administ
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DECRETO Nº 403 DE 02 DE SETEMBRO DE 2002
2002 (estimado)3 páginas

…COM.BR DECRETO N.O 403 DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.…

…BR ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO.…

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CONTECDDE DAS FLORES AL, MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ. 67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET. COM.BR DECRETO N.O 403 DE 2 DE SETEMBRO DE 2002. SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O
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DECRETO Nº 378 DE 29 DE MAIO DE 2002
2002 (estimado)3 páginas

…. | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS S.0.0 (CULTURA) TOTAL 199.0.0 ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ…

…COM.BR DECRETO N.O 378 DE 29 DE MAIO DE 2002. AL.…

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA GO. AA C.N.PJ. 67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET. COM.BR AL. MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 3802-1321 - 3802-1322 | 10.L-267820362.39.339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.0.0 O | (SERM SERV EST RODAGEM MUNICIPAL) 10.2-267820372.40.319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.0.0 (OFICINA E GARAGEM) O ] TOTAL 199.0.0 ARTIGO 2O - PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS SERÃO ANULAD
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DECRETO Nº 390 DE 15 DE JULHO DE 2002
2002 (estimado)4 páginas

…COM.BR ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO. ARTIGO 4O - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…

…COM.BR DECRETO N.O 390 DE 15 DE JULHO DE 2002. SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIUTINDTO DES FLORES AL. MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS. (19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ. 67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET. COM.BR ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO. ARTIGO 4O - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLICADO POR AFIXAÇÃO, NO QUADRO PRÓPRIO DE EIITAIS NÁ SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍST
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