PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA TELS.: (192) 60 - 1321 7 60 - 1922 - CEP.
193825.0 - HOLAMBRA EST.
DE GÃO PAULO - CGC 67./172.437/1-89 PORTARIA NO 126/94 , CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE HOLAMBRA, ESTADO DE SAO PAULC, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1O - NOMEAR O SR.
LEONARDO RODRIGUES LEITÃO, RG NO 2.701.552 SSP/SP, PARA O SEGUINTE EMPREGO EM COMISSÃO: - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE HOLAMBRA.
ARTIGO 2O O NOMEADO EXECUTARA TODAS AS TAREFAS PERTINENT
…(PARÁGRAFO ACRESCENTADO PELO DECRETO NO 3.668, DE 22-11-2000) |, S ART.
131.…
…A 9 DECRETO NO 3.48/99 143 142 DECRETO NO 3.48/9 ÃO W CA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E…
O Decreto nº 3.48 de 1999 estabelece normas para a concessão e regulamentação dos benefícios do seguro social, tratando a contagem recíproca de contribuições e as situações em que pode ser feita a retroação das contribuições dos segurados. O decreto enfatiza que a certidão de contribuição deve ser expedida pelo setor competente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que a contagem dos períodos de contribuição deve observar as normas da legislação pertinente. Aplica-se, também, o Art. 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA (BIIDADE DAS FLORES) Ç PORTARIA NO 125/94 .
CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE LLOLAMBRA, ESTADO DE SAO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1O - EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE U2 DE SETEMBRO DO CORRENTE, O SERVIDOR MARIANGELA RIDOLFI DE CARVALHO, DAS FUNÇOES DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
ARTIGO 2O - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DO DIA 2 DE SETEMBR
…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO.
ARTIGO 5O - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRA- RIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, 24 DE FEVEREIRO DE 1995.…
O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Holambra, datado de 24 de fevereiro de 1995, traz informações sobre a coleta de lixo, a coleta de dados fiscais e a prorrogação automática dos compromissos fiscais, conforme disposto no artigo 39 e no artigo 29 do próprio decreto municipal. O prefeito municipal, Celso Capato, destaca a importância deste comunicado para a população, informando que a partir das 12:0 horas no dia 27 de fevereiro, os serviços essenciais como a coleta de lixo e abasteciment
…TAL CB.C 67,] 72.437/0U01-3 DECRETO NO 92/95 REGULAMENTA O CONSELIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL NO 77/93, DE 27 DE DEZEMBRO DJ 1993, QUE ESPECIFICA, CELSO CAPAT O, PREFE ETE,, NO USO DE G CONSIDERANDO…
O texto aborda a regulamentação de atividades em âmbito municipal sob a liderança do prefeito Celso Capato, incluindo implantamentos e diretrizes importantes para essas atividades. Menciona a disposição de leis e decretos que orientam procedimentos, com destaque para a lei 77/93, que promove a integração da saúde pública. Em particular, faz referência aos planos e programas de saúde pública que necessitam ser seguidos de acordo com as determinações legais vigentes. Um dos principais objetivos de
….: MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825.0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
(19) 820 - 1321 /820 -1322 C.G.C 67.172.437/1-83 DECRETO NO 200 DE 6 DE ABRIL DE 1998.…
…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.…
O decreto nº 199, datado do dia 18 de fevereiro de 1998, publicado pela Prefeitura Municipal de Holambra, estabelece que serviços essenciais como saúde, coleta de lixo e abastecimento de água funcionarão em regime de plantão no período do carnaval. As disposições contrárias a este decreto foram revogadas, sendo que o artigo 5º informa que este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. O prefeito Antônio Marino Brandão Almeida menciona no artigo 4º a necessidade de divulgação deste decr
…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 5O - FICAM REVO DAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…
O Decreto nº 2, publicado em 13 de fevereiro de 1995, estabelece que serviços de coleta de lixo, abastecimento de água e atendimentos de saúde considerados urgentes e inadiáveis funcionarão em regime de plantão em Holambra, São Paulo. O mesmo decreto foi assinado pelo Prefeito Municipal, Celso Capato, e é determinado que o artigo 4º traga compromisso fiscal com o regime tributário municipal. O expediente nos repartos da Prefeitura será facultativo no período de Carnaval, abrangendo os dias 19, 2
…ARTIGO 5O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…
…DECRETO N.O DE DE JULHO DE 2002.…
ARTIGO 4O - O ORÇAMENTO DAS DESPESAS PODERÁ SER EXPANDIDO ATÉ O LIMITE DA EFETIVA ARRECADAÇÃO, MEDIANTE DECRETO DO EXECUTIVO, PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
ARTIGO 5O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, CELSO CAPATO PREFEITO MUNICIPAL FABIANA RADTKE ROSSI CHEFE DO EXPEDIENTE E SECRETARIA
Em 17 de dezembro de 1997, a Prefeitura Municipal de Holambra, sob a administração do Prefeito Antônio Marino Brandão Almeida, publicou o Decreto nº 191, que alterou a classificação do imóvel na planta genérica do loteamento residencial Palm Park, determinando que o valor venal do metro quadrado seria de R$ 15,63. O artigo 1º do decreto menciona que esta mudança entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 1998, conforme o artigo 2º. A publicação ocorreu na sede da Prefeitura Municipal, permanece
…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 5O - FICAM REVOGADÁS AS DISPOSIÇÕES-EM CONTRÁRIO.
O V PREFEITURA MUNICIPAL D DEZEMBIO DE 1995.…
…ARTIGO 4O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.…
O Decreto nº 139, publicado em 21 de dezembro de 1995, estabelece que o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Holambra será alterado no dia 22 de dezembro em virtude das festividades de Natal, reduzindo o horário de trabalho até as 12:0. O artigo 1º determina que o expediente será facultativo, e o normal será restabelecido no primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 2º. Contudo, serviços de saúde e coleta de lixo devem funcionar em regime de plantão, conforme o artigo 3º. O prefe
…DE CADASTRO DE PACIENTES, CONFORME DECRETO NO 305 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001; - NEWTON VASCONCELOS, DO SERVIÇO DE AUXILIAR NA ASSESSORIA DE IMPRENSA, CONFORME DECRETO NO 305 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001;…
…ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.…
DA.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIDADE DICS DVLORES AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
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SP.
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COM.BR DECRETO N.O 380 DE 3 DE JUNHO DE 2602 REVOGA A CONVOCAÇÃO E GRATIFICAÇÃO | DE | SERVIDORES DESIGNADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAY CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO
…BR DECRETO N.O 400 DE 30 DE AGOSTO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…
…2060600352.37.319016 | OUTRAS DESPESAS VARIADAS 4.500.0 (AGRICULTURA) TOTAL 119.700.0 | ARTIGO 3O - ESTE DECRETO…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIULERDDE DIES HLERES AL.
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COM.
BR DECRETO N.O 400 DE 30 DE AGOSTO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO CO
…COM.BR DECRETO N.O 417 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.…
…SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.0.0 [E E SERVIÇOS URBANOS GERAIS) TOTAL | 74.300.0 ARTIGO 3O - ESTE DECRETO…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIDADE DAS FLORES AL.
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COM.BR DECRETO N.O 417 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O D
…ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E OU AFIXAÇÃO.
ARTIGO 4O - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA PRA, 15 DE MARÇO DE 2006.…
O Decreto nº 607, publicado em 15 de março de 2006, estabelece a revogação de disposições contrárias às novas normas instituídas pela Prefeitura Municipal de Holambra. O artigo 3º determina que o decreto entra em vigor na data de sua publicação, e o artigo 1º institui anexos que disciplinam a descrição de cargos e salários dos servidores públicos municipais, seguindo os parâmetros das leis complementares nº 1/93, nº 148/2004 e nº 157/2005. O prefeito municipal, Celso Capato, e o diretor administ
…COM.BR DECRETO N.O 403 DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.…
…BR ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO.…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CONTECDDE DAS FLORES AL, MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
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COM.BR DECRETO N.O 403 DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O
….
| EQUIPAMENTOS E MATERIAIS S.0.0 (CULTURA) TOTAL 199.0.0 ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ…
…COM.BR DECRETO N.O 378 DE 29 DE MAIO DE 2002.
AL.…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA GO.
AA C.N.PJ.
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COM.BR AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
(19) 3802-1321 - 3802-1322 | 10.L-267820362.39.339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.0.0 O | (SERM SERV EST RODAGEM MUNICIPAL) 10.2-267820372.40.319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.0.0 (OFICINA E GARAGEM) O ] TOTAL 199.0.0 ARTIGO 2O - PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS SERÃO ANULAD
…COM.BR ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO.
ARTIGO 4O - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…
…COM.BR DECRETO N.O 390 DE 15 DE JULHO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIUTINDTO DES FLORES AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
(19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET.
COM.BR ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO.
ARTIGO 4O - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO, NO QUADRO PRÓPRIO DE EIITAIS NÁ SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍST
…MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - PABX (19) 3802-8000 C.N.P.J.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E.MAIL - HOLAMBRA(DHOLNET.COM.BR DECRETO NO 720 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 SUPLEMENTA…
…C.N.P.J.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E.MAIL - HOLAMBRAQDHOLNET.COM.BR DECRETO…
O Decreto nº 720, datado de 18 de setembro de 2008, assinado pelo Prefeito Celso Capato e pela Diretora Administrativa Fabiano Radtke Rossi, autoriza a Prefeitura Municipal de Holambra a realizar a suplementação e redução de saldo orçamentário. Os valores autorizados incluem R$ 80.0,0 para aposentadoria/reforma, R$ 20.0,0 para aquisição de material permanente, R$ 10.0,0 para serviços de consultoria, e R$ 50.0,0 para benefícios previdenciários. O Decreto se ampara na Lei Complementar Municipal 12
…COM.BR DECRETO N.O 367 DE 29 DE ABRIL DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…
…1751200342.36.449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS S.0.0 (ÁGUA E ESGOTO) TOTAL | 151.0.0 | ARTIGO 3O - ESTE DECRETO…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA AL.
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(19) 3802-1321 - 3802-1322 CCIUTUCDTE DAS .
FLORES C.N.PJ.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.
HOLAMBRA.
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GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET.
COM.BR DECRETO N.O 367 DE 29 DE ABRIL DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O D
…COM.BR DECRETO N.O 379 DE 3 DE JUNHO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA AL, MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
(19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ.
67.172.437/1-83 HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E-MAIL - HOLAMBRAQHOLNET.
COM.BR DECRETO N.O 379 DE 3 DE JUNHO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7O,
…COM.BR DECRETO N.O 389 DE 1 DE JULHO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…
…COM.BR ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO.…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CIDADE DAS SLORES AL, MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
(19) 3802-1321 - 3802-1322 C.N.PJ.
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COM.BR DECRETO N.O 389 DE 1 DE JULHO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
…MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825.0 - HOLAMBRA - SP - TELS (19) 820 - 1321 / 820 -1322 CGC 67 172.437/1-83 ARTIGO 3O - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
O decreto nº 197 de 20 de janeiro de 1998, assinado pelo prefeito municipal Antonio Marino Brandão Almeida, e subsequente ao decreto nº 204 de 7 de abril de 1998, visa a suplementação de verbas destinadas a diversas áreas da administração pública de Holambra, conforme os artigos 1º e 2º do mesmo, que determinam a autorização de suplementação conforme a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Municipal nº 279/98, prevendo um total de R$ 350.0,0 a ser aplicado em serviços, encargos e obras de infraestru
…COM.BR DECRETO N.O 415 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002.…
…VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 18.0.0 DEPTO DE TURISMO) TOTAL | 64.890.0 ARTIGO 3O - ESTE DECRETO…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CECIULACEDO DIES HERE AI, MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
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COM.BR DECRETO N.O 415 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS CELSO CAPATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O
…COM.BR DECRETO N.O 404 DE 9 DE SETEMBRO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.…
…COM.BR DECRETO N.O 405 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002.…
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA CACTECDTE DES TLERES AL.
MAURÍCIO DE NASSAU NO 444 - CEP 13.825-0 - HOLAMBRA - SP - TELS.
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SP.
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COM.BR DECRETO N.O 404 DE 9 DE SETEMBRO DE 2002.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
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